Programa Academia da Cidade do Recife: análise da contratransferência de política / Recife City Academy Program: analysis of the policy countertransference

Este estudo tem o objetivo de analisar o processo de contratransferência de política envolvendo o Programa Academia da Cidade do Recife. Estudo com abordagem qualitativa. Foi realizada análise documental a partir de relatórios, avaliações, Portarias e Resoluções, Notas Técnicas, Diários Oficiais do Município, Estado e da União, como também os Planos Municipais de Saúde do município de Recife. Para a definição da quantidade final dos participantes da pesquisa foi utilizado o critério de amostra por saturação. Todos os participantes concordaram e contribuíram na pesquisa. Não houveram desistências durante o processo da pesquisa. Participaram da pesquisa seis importantes sujeitos-chave, dentre eles, gestores, coordenadores, formuladores e profissionais envolvidos no Programa Academia da Cidade do Recife e em programas congêneres. Os dados foram analisados com base no modelo de condensação de significados. A contratransferência é identificada posteriormente ao processo de transferência e está relacionada a uma retroalimentação que pode ser percebida a partir da identificação do recebimento de recursos para além do âmbito financeiro. Foi identificada a contratransferência de política envolvendo o PAC e o Programa Estadual Academias das Cidades do Governo do Estado de Pernambuco e o Programa Federal Academia da Saúde. Podemos considerar que o PAC Recife, devido a sua formulação e implantação exitosa, foi alvo do processo de transferência e de contratransferência de política

To analyze the policy countertransference process involving the Academia da Cidade do Recife Program. Study with a qualitative approach. Documentary analysis was performed from reports, evaluations, Ordinances and Resolutions, Technical Notes, Official Diaries of the Municipality, State and Union, as well as the Municipal Health Plans of the municipality of Recife. For the definition of the final quantity of the research participants, the criterion of sample by saturation was used. Six important key subjects participated in the research, among them, managers, coordinators, formulators and professionals involved in the Academia da Cidade Program in Recife and similar programs. The data were analyzed based on the condensation of meanings model. The countertransference is identified after the transfer process and is related to feedback, which can be perceived from the identification of the receipt of funds beyond the financial scope. The policy countertransference involving the PAC and the State Academies of Cities Program of the Government of the State of Pernambuco and the Federal Health Academy Program were identified. PAC Recife, due to its successful formulation and implementation, was the target of the policy transfer and countertransference process

A accountability das Organizações Sociais no SUS: uma análise do papel institucional do Conselho Estadual de Saúde em Pernambuco / The Social Organizations' accountability in SUS: an analysis of the institutional role of the State Health Council in Pernambuco

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos integrantes dos órgãos de controles interno e externo da gestão pública, acerca do papel do Conselho Estadual de Saúde na accountability das Organizações Sociais em Saúde. Trata-se de estudo analítico, com abordagem qualitativa, baseado em entrevistas semiestruturadas, com amostra intencional. Dez atores-chave responsáveis pelos mecanismos dos controles interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram selecionados. Os dados revelaram o papel do Conselho em relação às Organizações Sociais em Saúde, que consiste em fiscalizar a gestão dessas organizações como representantes da sociedade. Agir de forma transparente, bem como viabilizar a prestação de contas das Organizações Sociais com linguagem adequada para os integrantes do Conselho, além da independência política e liberdade para fiscalização das ações de saúde, são premissas que devem ser atendidas para que o processo de acompanhamento seja mais efetivo e propositivo na visão desses atores institucionais.

Abstract This article aims to analyze the perception of the members of the internal and external control organs of public management, about the role of the State Health Council in the accountability of the Social Organizations in Health. This is an analytical study with a qualitative approach, based on semi-structured interviews, with intentional sample. Ten key actors responsible for the internal and external control mechanisms of the Unified Health System [SUS] were selected. Data revealed the role of the State Health Council in relation to the Social Organizations, which is to oversee the management of these organizations as a representative of society. The need to act in a transparent manner and to enable the provision of Social Organizations in Health's records with adequate language for the members of the Council, besides political independence and freedom to supervise health actions are premises that must be met in order for the monitoring process to be more effective and proactive in the eyes of these institutional actors.

Razões para a expansão de consórcios intermunicipais de saúde em Pernambuco: percepção dos gestores estaduais / Reasons for the expansion of inter-municipal health consortia in Pernambuco: perception of state managers

Resumo A cooperação intergovernamental entre municípios de pequeno porte é operacionalizada por meio de consórcios de saúde, historicamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). Tais iniciativas favoreceram a descentralização da saúde no contexto da municipalização. Entretanto, pouco se sabe sobre a sua implementação no processo de regionalização. Este estudo objetivou analisar as razões para a expansão dos consórcios intermunicipais de saúde conduzida pela autoridade sanitária estadual como um fenômeno político institucional novo na regionalização da saúde no SUS em Pernambuco. Trata-se de um estudo retrospectivo de caráter analítico com abordagem qualitativa. Realizaram-se quatro entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais, as quais foram analisadas mediante técnica de método de condensação de significados proposta por Kvale. A Teoria das Representações Sociais guiou a análise dos dados. As razões para a indução do consorciamento intermunicipal foram: o fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde; a ampliação de oferta e cogestão de serviços de saúde; a absorção de experiências exitosas e a necessidade da indução estadual das políticas regionais de saúde. Os consórcios se configuraram como uma possibilidade positiva na percepção dos gestores estaduais na regionalização de ações de saúde no estado; porém, estudos adicionais são necessários no que diz respeito ao impacto dos indicadores de saúde em escala regional.

Abstract Intergovernmental cooperation between small municipalities is operationalized through health consortia, historically, in the Brazilian National Health System (SUS). These initiatives favored the decentralization of health in the context of municipalization. However, little is known about its implementation in the regionalization process. The objective of this study was to analyze the reasons for the expansion of intermunicipal health consortia conducted by the state sanitary authority as a new institutional political phenomenon in the regionalization of the SUS in Pernambuco. This is a retrospective analytical study with a qualitative approach. Four semi-structured interviews with state managers were carried out and analyzed using a method of condensation of meanings proposed by Kvale. The Theory of Social Representations guided the data analysis. The reasons for the induction of intermunicipal consortium were: the strengthening of the regionalization of health services; the expansion of supply and co-management of health services; the absorption of successful experiences and the need for state induction of regional health policies. Consortia have become a positive possibility in the perception of state managers in the regionalization of health actions in the state, but additional studies are needed regarding the impact of health indicators on a regional scale.

Resource allocation for equity in Brazilian health care: a methodological model / Alocação de recursos para equidade na atenção à saúde no Brasil: um modelo metodológico

ABSTRACT It is a fundamental requirement of governments that they allocate resources to public services among institutions or populations that are potential competitors for funding. In Brazil, a country with clear social inequalities, equitable allocation of resources in the Unified Health System (SUS) poses a particular challenge. The present study proposes an individual-level matrix model for allocating health resources in the SUS based on data from the National Health Survey (PNS) 2013. This model is founded on a matrix of the following variables: age, sex, education, employment and income and the relationships between them. A morbidity score is used to estimate weights for each category. This model provides an opportunity for managers to use objective methods to provide a clear guide for decision-making in accordance with principles laid down in Brazilian law and in a manner based on health needs and epidemiological and demographic factors, in addition to the capacity to offer services.

RESUMO É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apresentar um modelo matricial de nível individual para alocação de recursos em saúde no SUS com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013. Este modelo é baseado na matriz de variáveis idade, sexo, educação, emprego e renda e seus relacionamentos. Um escore de morbidade é usado para estimar pesos para cada categoria. Este modelo oferece uma oportunidade para que os gestores utilizem métodos objetivos que auxiliem a tomada de decisão de forma clara e baseada nas leis brasileiras, considerando as necessidades de saúde, aspectos epidemiológicos, demográficos, bem como a capacidade de oferecer serviços.

Management Models of Centers of Dental Specialties: Analysis from PMAQ-CEO

Objective: To identify and understand how management models are being institutionalized in Centers of Dental Specialties, specifically with regard to the publicprivate relationship. Material and Methods: A descriptive and quantitative study using database of the 1st cycle PMAQ/CEO External Evaluation, specific to the question directed to managers or Dentists working at CEO: what is the labor link of CEO professionals? It was considered an alternative model when at least one dentist had nonstatutory labor relationship. Statistical analyses performed were exploratory and descriptive. Results: Data were collected from 930 CEOs distributed throughout Brazil, of which 170 (18.3%) are under alternative management model, especially in the southeastern (37.6%) and northeastern regions (34.7%), distributed in 147 municipalities, 144 (85%) under municipal management, 22 (13%) under state management. Of CEOs with state management, 68% are in Ceará State and 27% in Paraná State. In 78.6% of CEOs, the labor link of dentists is exclusively via direct public administration. Other 10.1% are in direct public administration with new legal arrangements. Only alternative management models were identified in 8.2% of CEOs. Conclusion: A significant number of CEOs are under alternative management model, and its distribution to all regions indicates a consolidation trend.

Organizações sociais como modelo de gestão da assistência à saúde em Pernambuco, Brasil: percepção de gestores / Social organizations as management model of healthcare in Pernambuco, Brazil: perceptions of managers / Las organizaciones sociales como modelo de gestión de la asistencia sanitaria en Pernambuco, Brasil: percepciones de los gestores

O estudo analisa a percepção dos agentes públicos quanto à adoção do modelo de gestão baseado na transferência de responsabilidades gestoras para Organizações Sociais na assistência à saúde. Utiliza-se uma abordagem qualitativa multimétodo, tendo, como técnicas de pesquisa, entrevistas semiestruturadas com gestores públicos estaduais, e a realização de grupo focal com gestores municipais da saúde, no Estado de Pernambuco, além de análise de dados documentais. Os resultados apontam divergências quanto à percepção dos gestores no tocante à regulação do Estado sobre essas organizações e discordâncias políticas sobre o modelo em si. Conclui-se que existem visões distintas, com respeito ao modelo de gestão adotado, de acordo com a posição que ocupa o gestor público no Sistema Único de Saúde no Estado.

The study examines the perception of public officials on the adoption of a management model based on the transfer of management responsibilities to the so-called ‘social organizations” in health care. We use a multi-method qualitative approach incorporating as research techniques semi-structured interviews with Pernambuco state public managers and focus groups with municipal levels of this State, and analysis of documentary data. The results show differences in the perception of managers regarding the state regulation of these organizations and political disagreements about the model itself. As conclusions, there are different views with respect to the management model adopted, depending on the position occupied by the public manager in the Brazilian National Health System in the State.

El estudio analiza la percepción de los funcionarios públicos sobre la aprobación del modelo de gestión en la atención de salud basado en la transferencia de las responsabilidades de gestión hacia las organizaciones sociales. Utilizamos un enfoque cualitativo multi-método, utilizando en la investigación una serie de entrevistas semi-estructuradas con los gestores públicos del Estado que llevan a cabo grupos de discusión con los niveles municipales, en el estado de Pernambuco. Otra técnica utilizada fueel análisis de datos documentales. Los resultados muestran diferencias en la percepción de los directivos en relación con la regulación estatal de estas organizaciones, así como desacuerdos políticos sobre el propio modelo. Se concluye que hay diferentes puntos de vista con respecto al modelo de gestión adoptado en conformidad con la posición ocupada por el gestor público en el Sistema de Salud Brasileño en el Estado.

A regionalização e financiamento da saúde: um estudo de caso / Health regionalization and financing: a case study

Resumo No Brasil, os estados têm ampliado sua participação na definição das políticas de saúde. O objetivo do estudo foi analisar o processo de tomada de decisão da gestão estadual de Pernambuco sobre as prioridades de investimento, seja no tocante aos níveis de complexidade dos serviços, seja no processo de regionalização, a partir da visão de diversos atores. O estudo é do tipo exploratório de corte transversal, utilizando abordagens quantitativa e qualitativa. Foram analisadas as despesas em saúde por parte do estado e entrevistados 18 informantes, que representavam municípios, estado e governo federal, além de dois grupos focais com gestores municipais e conselheiros estaduais de saúde. Os resultados apontam divergências dos atores quanto à definição de prioridades e, segundo a maioria, há falta de empenho do estado em financiar ações da atenção básica, contudo reconhecem o avanço no processo de regionalização.

Abstract In Brazil, states have increased their participation in the development of health policies. This study aimed to analyze the decision-making process of the State government of Pernambuco on the priorities for investment, both with respect to primary care and in the regionalization process, from the perspective of several actors. The study is exploratory, cross-sectional, using quantitative and qualitative approaches. We analyzed the State health expenses and interviewed 18 informants, representing municipalities, state and federal government, in addition to two local groups with municipal managers and representatives of the State Board of Health. The results show differences of the actors on the definition of priorities and, according to the majority, there is a lack of government commitment to primary care finance actions; however they recognize the advancement in the regionalization process.

Política de saúde em Pernambuco e os novos arranjos jurídicos: processo, definição de prioridades e evidências / Health Policy in Pernambuco and new legal arrangements: process, motivations and evidence

O estado de Pernambuco passou por importantes mudanças na gestão das unidades de saúde, sob responsabilidade da SES-PE. Assim, a opção do que se convencionou chamar de um novo modelo de gestão é analisado com ênfase para descrição de mudanças na dinâmica e estrutura de serviços públicos transferidos para Organizações Sociais no SUS em Pernambuco. Por meio de dados secundários descreve-se a evolução do processo de transferência de serviços para as organizações sociais, com ênfase para o impacto sobre os gastos públicos e sobre o quantitativo de recursos humanos. Através de entrevistas e grupos focais analisa-se o processo político da adoção do novo modelo administrativo, investigando como se deu a definição das prioridades no tocante ao processo de reforma no SUS estadual. Por fim, realizou-se uma revisão sistemática analisando as evidências sobre a eficiência das parcerias público-privadas. No primeiro estudo, observou-se que mais de quatro mil profissionais foram contratados por OS, 50 por cento dos serviços públicos estaduais passaram a ser oferecidos por empresas e houve investimento superior a 700 milhões de reais. No segundo estudo, aprende-se que a definição de prioridades para adoção dessa política, ocorreu a partir de aspectos eleitorais que suplantaram questões técnicas e a negociação dentro dos espaços colegiados da estrutura de governança do SUS...

Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados / Integrative and complementary health practices: the supply and production of care in the Unified National Health System and in selected municipalities in Brazil

A Medicina Tradicional/Complementar e Alternativa tem crescido no mundo e sua importância vem sendo ressaltada em diversos estudos. No Brasil, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares incentiva sua inserção e fortalecimento na atenção primária. Buscou-se identificar a oferta dos serviços e de práticas integrativas e complementares no SUS e a produção de atendimentos entre os anos 2000 e 2011, analisando as informações disponíveis nos bancos de dados nacionais vis-à-vis os dados da atenção primária nos municípios de Campinas (São Paulo), Florianópolis (Santa Catarina) e Recife (Pernambuco). A análise permitiu identificar um descompasso entre o que se registra nos sistemas de informação e o que se pratica nos municípios. Esse descompasso deve-se, em grande parte, à indefinição do escopo do que se compreende como práticas integrativas e complementares na Política Nacional, o que significa uma grande limitação para sua mensuração e avaliação, já que os sistemas de informação atuais não permitem o registro adequado dessas práticas.

The world of Traditional/Complementary and Alternative Medicine has grown and its importance has been emphasized in several studies. In Brazil, the National Policy on Integrative and Complementary Practices encourages their inclusion and empowerment in primary care. This study attempted to identify the provision of services and integrative practices in the Unified National Health System and the production of consultations from 2000 to 2011, contrasting the analysis of available information in national databases with the primary care data collected locally in Campinas (São Paulo State), Florianópolis (Santa Catarina State), and Recife (Pernambuco State). Analysis of the data revealed a mismatch between records in information systems and actual practices in these cities. This mismatch is due largely to lack of definition on the scope of what are understood as integrative and complementary practices in the Brazilian National Policy, thereby posing a major limitation to their measurement and evaluation, since current information does not allow adequate recording of such practices.

Prevalência de dor na coluna vertebral em acadêmicos de odontologia / Spinal column pain prevalence in dentistry students

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a prevalência de dor na coluna vertebral em acadêmicos do 10º período do cursode odontologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).A amostra constitui-se de 37 acadêmicos e o estudo foi realizado na clínica escola de odontologia da UFPE em maio de 2005. Foram utilizados questionários estruturados com questões fechadase semi-abertas contendo informações socio econômicas, aspectos sobre estágio, atividade profissional, conhecimentos de prevenção e características da dor. Os resultados mostraram uma prevalência(75,7 por cento) de dor na coluna vertebral na população estudada; aposição irregular (91,9 por cento) e a posição prolongada (70,3 por cento) foram apontadas pelos entrevistados como fatores que mais contribuem para dor. Houve associação estatística signifi cativa (p = 0,01) entre apostura prolongada e a dor na coluna vertebral. O humor (46,4 por cento)e a produtividade no trabalho (35,7 por cento) sofreram maior interferênciada dor. 83,8 por cento dos acadêmicos sabem da importância do alongamento para músculos e articulações e apenas 2,7 por cento realizamos exercícios de alongamentos. Ainda foi observado que 56,8 por cento realizam alguma prática esportiva. Esse estudo vem contribuir para uma maior consciência de prevenção no meio acadêmico e entre os profissionais de odontologia, a fim de minimizar ou evitar as dores na coluna vertebral.

The aim of this study was to evaluate the prevalence of backpain in dentistry students of the 10th period of the UFPE (FederalUniversity of Pernambuco state). The sample was composed by 37students, and the study took place at the dentistry school of theUFPE, in May 2005. It was used structured questionnaires withclosed and semi-open questions with socio economic information,probation aspects, professional activity, and knowledge of preventionand pain characteristics. Th e results showed a prevalence (75.7 percent) of spinal column pain in the study population; the irregular position(91.9 percent), and the prolonged position (70.3 percent) were pointed out asfactors that often contribute to the pain. Th ere was statistical significant association (p = 0.01) between the prolonged position and spinal column pain. Th e sense of humor (46.4 percent) and productivity at work (35.7 percent) were the two most aff ected areas of pain. 83.8 percentof the students know about the importance of stretching out muscle sand articulations, but only 2.7 percent really stretch out. It was also observed that 56.8 percent of the students go in for some kind of sport.Th is study aims at contributing to become aware for preventionin the academic life, and among dentists professionals in order tominimize or avoid pain in the spinal column.

Malnutrition and somatic development: application of protocol of mensuration to evaluation of indicators of Wistar rats / Desnutrición y Evaluación del Desarrollo Somático: Uso del Protocolo de Medidas para la Evaluación de los Indicadores en Rats Wistar

Evaluamos las repercusiones de la desnutrición y/o de la manipulación serotoninérgica, durante el período de crecimiento rápido del encéfalo, en el desarrollo somático en ratas. Para esto, fue utilizado el protocolo de medidas de indicadores de desarrollo propuesto por Silva et al., 2005. El protocolo fue aplicado del 1er al 21 día. Las ratas fueron amamantadas por madres que recibieron dieta controlada (dieta comercial, Labina) normoproteica con 23 por ciento de proteínas (Grupo Nutrido - Nut), n=15, o fueron amamantados por madres que después del parto recibieron dieta hipoprotéica (Dieta Básica Regional ­ DBR), conteniendo 8 por ciento de proteína (Grupo Desnutrido - Desn), n=15. En el grupo desnutrido fueron observadas reducciones en el peso corporal a partir del 4 día, en el eje látero-lateral del cráneo del 8° al 21° día de vida, en el eje ántero-posterior del cráneo del 10° al 21° día, en el eje longitudinal y en la cola del 7° al 21° día (p = 0.05). El estudio ratificó la hipótesis que la desnutrición, en el período crítico del desarrollo, interviene con el crecimiento somático de las ratas. Por otra parte, fue comprobado que el uso de protocolos con la definición de puntos anatómicos y precisión de las medidas, proporcionan una uniformidad en los períodos en que son observados los efectos deletéreos estudiados.

This study analyzed the consequence of malnutrition and/or serotoninergic manipulation during the period of fast growth of encephalon on the somatic development in rats. It was used the protocol of measurement of indicators of this development proposed by Silva et al., 2005. The protocol was applied from 1st to 21st day and rats were breastfed by female which received control diet (commercial diet, Labina) with 23% of protein, normoproteic diet, nourished animals (Group Nourished ­ Nour), n=15 or were breastfed by female which after the delivery received hypoproteic diet (Regional Basic Diet ­ RBD), with 8% of protein, malnourished animals (Group Malnourished ­ Maln) n=15. It were observed in the group malnourished a decrease of corporal weight from 4th day, of latero-lateral axis of skull from 8th to 21st day, of antero-posterior axis of skull from 10th to 21st day, of longitudinal axis and length of tail from 7th to 21st day of life (p 0,05) The study emphasized the hypothesis that malnutrition in critical period of development, interferes on somatic development of rats. Besides that, it was emphasized that the use of protocols with definition of anatomic points and suitable choice of material and accuracy of measurements provide a higher uniformity in periods which were observed the deleterious effects in all studied axes.